Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
Bem-vindo ao Lugares Para Comer.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site, de seus conteúdos, ferramentas, páginas de estabelecimentos, contas de usuários e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Ao acessar ou utilizar o Lugares Para Comer, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
1. Sobre o Lugares Para Comer
O Lugares Para Comer é uma plataforma dedicada à descoberta e divulgação de restaurantes, experiências gastronômicas, destinos, conteúdos editoriais, guias, recomendações e informações relacionadas à gastronomia.
O portal pode disponibilizar, entre outros recursos:
- pesquisa de estabelecimentos;
- busca por localização;
- mapas;
- informações sobre restaurantes;
- favoritos;
- conteúdos editoriais e artigos;
- links para redes sociais e canais externos;
- contas para usuários e responsáveis por estabelecimentos.
O Lugares Para Comer não é, salvo indicação expressa em contrário, proprietário, operador ou representante dos estabelecimentos divulgados na plataforma.
2. Uso da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com a finalidade da plataforma.
Não é permitido utilizar o Lugares Para Comer para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
- prejudicar o funcionamento ou a segurança do site;
- introduzir vírus, códigos maliciosos ou outras tecnologias prejudiciais;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
- copiar ou explorar indevidamente conteúdos protegidos;
- fornecer informações falsas com o objetivo de enganar outros usuários.
Podemos restringir ou bloquear acessos que representem risco à plataforma ou violem estes Termos.
3. Contas de usuários
Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta.
O usuário é responsável por:
- fornecer informações corretas;
- manter seus dados atualizados;
- preservar a confidencialidade de sua senha;
- não compartilhar indevidamente suas credenciais;
- comunicar eventuais acessos não autorizados à sua conta.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, salvo quando demonstrado uso indevido por terceiros sem sua responsabilidade.
4. Favoritos e recursos personalizados
Usuários cadastrados poderão ter acesso a recursos como salvamento de estabelecimentos favoritos e outras funcionalidades personalizadas.
Esses recursos são disponibilizados para conveniência do usuário e poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados conforme a evolução da plataforma.
5. Contas de proprietários e responsáveis por estabelecimentos
Determinados estabelecimentos poderão possuir acesso específico para atualização das informações de sua página.
O responsável pelo estabelecimento compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e legítimas.
Dependendo da configuração da plataforma, alterações realizadas por proprietários poderão estar sujeitas à análise, moderação ou aprovação antes da publicação.
O Lugares Para Comer poderá corrigir, recusar ou remover informações que:
- estejam incorretas;
- sejam enganosas;
- violem direitos de terceiros;
- contrariem estes Termos;
- prejudiquem a qualidade ou credibilidade da plataforma.
6. Informações dos estabelecimentos
As páginas dos estabelecimentos podem apresentar informações como:
- endereço;
- telefone;
- horário de funcionamento;
- faixa de preço;
- culinária;
- serviços oferecidos;
- redes sociais;
- cardápios;
- imagens;
- premiações;
- características e descrições.
Embora busquemos manter essas informações atualizadas, elas podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Por isso, recomendamos que informações sensíveis a horário ou disponibilidade sejam confirmadas diretamente com o estabelecimento antes da visita.
O Lugares Para Comer não garante que todas as informações exibidas estejam permanentemente atualizadas ou livres de erros.
7. Preços, cardápios e disponibilidade
Valores, cardápios, horários, reservas, disponibilidade de mesas, produtos e serviços são definidos pelos próprios estabelecimentos.
Essas informações podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis a qualquer momento.
A publicação de determinado preço, prato ou serviço no portal não representa garantia de sua disponibilidade no momento da visita.
8. Reservas, compras e contratações
O Lugares Para Comer poderá disponibilizar links para sites, aplicativos, WhatsApp, sistemas de reserva ou outros canais pertencentes aos estabelecimentos.
Quando a contratação, reserva ou compra ocorrer por meio de um serviço externo, a relação comercial será estabelecida diretamente entre o usuário e o estabelecimento ou plataforma responsável.
O Lugares Para Comer não participa, salvo indicação expressa, do pagamento, preparação, entrega ou execução desses serviços.
9. Avaliações editoriais, guias e recomendações
O portal pode publicar matérias, seleções, guias, opiniões, recomendações, roteiros e conteúdos editoriais relacionados à gastronomia.
Esses conteúdos representam uma abordagem editorial e podem envolver critérios subjetivos.
A inclusão, destaque ou ausência de determinado estabelecimento não representa garantia de qualidade, endosso comercial ou certificação, salvo quando isso estiver claramente informado.
Experiências gastronômicas são individuais e podem variar de acordo com atendimento, data, equipe, disponibilidade, preferências pessoais e outros fatores.
10. Premiações e reconhecimentos
O portal poderá indicar premiações, certificações ou reconhecimentos concedidos por organizações externas.
Marcas, selos e nomes de premiações pertencem aos seus respectivos titulares.
O Lugares Para Comer não é responsável pela concessão dessas premiações e não possui vínculo com as organizações responsáveis, salvo quando houver informação expressa nesse sentido.
As informações apresentadas buscam refletir a situação conhecida no momento de sua publicação.
11. Conteúdo publicado na plataforma
Textos, artigos, fotografias, elementos visuais, identidade gráfica, logotipos, organização das páginas e demais conteúdos produzidos pelo Lugares Para Comer poderão estar protegidos por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, publicação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
O compartilhamento de links para conteúdos públicos do portal é permitido.
12. Conteúdo fornecido por estabelecimentos
Imagens, cardápios, marcas, logotipos, descrições e outros materiais enviados por estabelecimentos permanecem de responsabilidade de seus respectivos titulares.
Ao fornecer conteúdo para publicação no Lugares Para Comer, o responsável declara possuir autorização suficiente para seu uso e concede à plataforma autorização para exibi-lo enquanto o estabelecimento permanecer divulgado no portal.
O responsável deverá solicitar correção ou remoção caso identifique material publicado sem autorização adequada.
13. Links externos
O site poderá conter links para plataformas externas, incluindo:
- sites de restaurantes;
- redes sociais;
- WhatsApp;
- plataformas de reservas;
- serviços de mapas;
- sistemas de pagamento;
- outros serviços de terceiros.
O Lugares Para Comer não controla esses serviços e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas.
Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito às regras da respectiva plataforma.
14. Mapas e localização
O site poderá utilizar tecnologias de terceiros para exibição de mapas, localização e processamento de endereços.
A precisão das coordenadas, rotas, distâncias e informações geográficas pode variar.
O usuário não deve utilizar as informações apresentadas no portal como única referência quando a localização precisa for essencial.
15. Disponibilidade do serviço
Buscamos manter o portal disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos funcionamento contínuo e ininterrupto.
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas de infraestrutura;
- problemas de terceiros;
- eventos fora do nosso controle.
Funcionalidades também poderão ser modificadas conforme a evolução da plataforma.
16. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação, o Lugares Para Comer não se responsabiliza por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
- informações desatualizadas fornecidas por estabelecimentos;
- mudanças de preço ou cardápio;
- indisponibilidade de reservas;
- atendimento prestado pelos restaurantes;
- alimentos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros;
- funcionamento de plataformas externas;
- decisões tomadas exclusivamente com base nas informações publicadas no portal.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
17. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pelo portal é regulado também pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
Recomendamos sua leitura antes da utilização das funcionalidades que exigem fornecimento de dados pessoais.
18. Suspensão ou exclusão de contas
Uma conta poderá ser restringida, suspensa ou encerrada quando houver:
- violação destes Termos;
- tentativa de fraude;
- utilização indevida da plataforma;
- risco à segurança do portal;
- fornecimento deliberado de informações fraudulentas;
- violação de direitos de terceiros.
Sempre que possível e adequado, o usuário poderá ser comunicado sobre a medida adotada.
19. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na plataforma, novas funcionalidades ou mudanças legais.
A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
A continuidade do uso da plataforma após alterações representa concordância com os Termos vigentes, observadas as exigências legais aplicáveis.
20. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as normas aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à proteção de dados, direitos autorais e relações de consumo, quando pertinentes.
21. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Lugares Para Comer
E-mail: XXXXXXXXXXXXXXXX